Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Na manhã do dia 27 de fevereiro de 2026, o Fundo de Previdência do Município de Sebastião Barros (SEBASTIAO BARROS
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Na manhã do dia 30 de janeiro de 2026, o Fundo de Previdência do Município de Sebastião Barros (SEBASTIAO BARROS
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Na manhã do dia 18 de dezembro, o Fundo de Previdência do Município de Sebastião Barros (SEBASTIAO BARROS PREV) explorou
Conforme Decreto Municipal n° 04/2024, os aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social de Sebastião Barros – SEBASTIÃO
Os Gestores de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros-SEBASTIÃO BARROS PREV, participam do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros
Representando o Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros-PI – SEBASTIAO BARROS PREV, a sua gerente de previdência, a Sra
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Na manhã do dia 24 de novembro, o Fundo de Previdência do Município de Sebastião Barros (SEBASTIAO BARROS PREV) explorou
Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da
Fundo Previdenciário do Município de
Sebastião Barros
Apresentação
O SEBASTIÃO BARROS PREV – Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros – denominado de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), é responsável pela gestão do dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Barros/PI, através do gerenciamento dos recursos financeiros e da concessão dos benefícios previdenciários definidos pela legislação federal, previsto na Constituição Federal de 1988 em seu art. 40, no art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e instituído no Município de Sebastião Barros pela Lei Municipal nº 008 de 11 de abril de 2013.
O Plano Previdenciário tem como finalidade, garantir aos seus beneficiários (servidores públicos efetivos da Prefeitura de Sebastião Barros e Câmara Municipal) um meio de subsistência em algumas eventualidades aos segurados: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria compulsória; c) aposentadoria por idade e tempo de contribuição; d) aposentadoria por idade. Quanto ao dependente: a) pensão por morte.
Estrutura Organizacional Administrativa:
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Gerência de Previdência.