O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Notícias
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXIX Nov-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa quinta-feira, dia 30 de novembro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Sebastião Barros (SEBASTIÃO BARROS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de outubro de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
SEBASTIÃO BARROS PREV participa do Workshop da APEPREV
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros-SEBASTIÃO BARROS PREV, Sônia Rodrigues de Carvalho, participou do Workshop "Benefícios Previdenciários, Aposentadoria Especial e dos não concursados" da APEPREV realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023. O evento...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVIII Out-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público – DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
Informe Externo Mensal dos RPPS-Edição XXXVII Set-2023
O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público - DRPPS da Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre...
SEBASTIÃO BARROS PREV participa do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM
A Gerente de Previdência do Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros-SEBASTIÃO BARROS PREV, Sônia Rodrigues de Carvalho, participou do 22° Congresso Nacional de Previdências da ANEPREM realizado na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2023. O evento nacional promovido pela ANEPREM –...
Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
Na manhã dessa quinta-feira, dia 28 de Setembro, o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Sebastião Barros (SEBASTIAO BARROS-PREV) explorou a Prestação de Contas referente à competência de agosto de 2023 junto aos membros do conselho deliberativo e fiscal, no qual concluíram que as referidas Demonstrações...
STF reafirma que servidores sem concurso devem ser aposentados pelo Regime Geral de Previdência
Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com repercussão geral. https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=510464&ori=1
INFORME MENSAL DOS RPPS – EDIÇÃO XXXV – Jul/2023
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/rpps/acontece-na-srpps/InformeSRPCExternojulho23.pdf