SEBASTIÃO BARROS- PREV

INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LVI – ABR 2025
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Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
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INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LV – MAR 2025
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Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
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Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
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INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LIII – JAN 2025
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FELIZ DIA DO APOSENTADO
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Orientação: Aumento do salário mínimo e suas consequências nos benefícios previdenciários e na contribuição ao RPPS
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INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LII – DEZ 2024
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Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
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INFORME MENSAL DOS RPPS – Edição LI – NOV 2024
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Apreciação prestação de contas mensal – Conselho
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Fundo Previdenciário do Município de
Sebastião Barros

Apresentação

O SEBASTIÃO BARROS PREV – Fundo Previdenciário do Município de Sebastião Barros – denominado de RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), é responsável pela gestão do dos Servidores Públicos do Município de Sebastião Barros/PI, através do gerenciamento dos recursos financeiros e da concessão dos benefícios previdenciários definidos pela legislação federal, previsto na Constituição Federal de 1988 em seu art. 40, no art. 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e instituído no Município de Sebastião Barros pela Lei Municipal nº 008 de 11 de abril de 2013.

O Plano Previdenciário tem como finalidade, garantir aos seus beneficiários (servidores públicos efetivos da Prefeitura de Sebastião Barros e Câmara Municipal) um meio de subsistência em algumas eventualidades aos segurados: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria compulsória; c) aposentadoria por idade e tempo de contribuição; d) aposentadoria por idade. Quanto ao dependente: a) pensão por morte.

Estrutura Organizacional Administrativa:

Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Gerência de Previdência.